Estatuto

Art. 1º - O ESPORTE CLUBE CASTELO, também denominado ECC, fica instituída a pessoa jurídica de direito privado, com fins não econômicos ou político-partidários, sob a forma de associação, que não admite qualquer tipo de preconceito em suas atividades, dependências ou quadro associativo, com sede e foro na Rua Gervásio José Marchiori, nº 260, Vila Nova Valinhos, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, fundado em 1º de junho de 1956 com a denominação de Esporte Clube Municipal, passando ao nome atual em 1º de Janeiro de 1978, sendo sua personalidade jurídica distinta daqueles de seus associados e com seus atos constitutivos devidamente registrados no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas.